- BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954
- Processo.
- 18/11/1953 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Assuntos
- Art. 81, 1º e 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 81, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 81, 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 81, 9º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 81, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 81, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 81, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 81, § 3°, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 81, § 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 81, §§ 6º e 8º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 82 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 82 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 82, 1º, 3º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 82, 2º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 83 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 83 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 83 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 84 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 84 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 84 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 84 do Código de Processo Penal Militar (1969)
- Art. 85 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 85 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 85, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 85, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 86 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 86 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 86 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 87 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 87 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 87 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 88 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 88 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 88 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 89 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 89 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 89, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 89, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 8° do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 8º do Código Penal Militar (1944)
- Art. 8º do Código Penal Militar (1969)
- Art. 90 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 90 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 90 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 91 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 91 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 91 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 92 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 92 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 92 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 93 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 93 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 93 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 94 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 94 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 94 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 95 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 95 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 95 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 96 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 96 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 96 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 96, 1º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 97 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 97 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 97, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 97, §§ 1º a 3º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 98 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 98, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 98, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 99 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 99 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 9° do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 9º do Código Penal Militar (1944)
- Art. 9º, caput, I, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 9º, caput, II, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 9º, caput, III, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 9º, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 9º, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- Asilo Inválidos da Pátria
- Assaltar, Roubar ou Depredar Estabel
- Assalto
- Assalto a Banco
- Assalto a residência
- Assemelhado
- Assemelhado, definição
- Assemelhado, negação
- Assentamento
- Assunção de comando sem ordem ou autorização
- Assédio
- Ata de julgamento, registro, livro.
- Ata de sessão, registro, livro.
- Ataque armado
- Ataque armado, interrupção
- Atentado
- Atentado contra serviço de utilidade militar
- Atentado contra transporte
- Atentado contra viatura ou outro meio de transporte
- Atentado violento ao pudor
- Atenuante de pena
Resultados 1201 até 1300 de 3554
Absolvição
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Absolvição
Termos equivalentes
Absolvição
Termos associados
Absolvição
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2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- BR DFSTM 002-001-001-002-346/1980
- Processo.
- 09/01/1979 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre o acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Bagé, Rio Grande do Sul, em 09/01/1979, tendo como resultado a absolvição do militar.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
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