Assuntos
- Art. 81, 1º e 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 81, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 81, 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 81, 9º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 81, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 81, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 81, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 81, § 3°, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 81, § 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 81, §§ 6º e 8º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 82 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 82 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 82, 1º, 3º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 82, 2º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 83 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 83 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 83 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 84 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 84 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 84 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 84 do Código de Processo Penal Militar (1969)
- Art. 85 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 85 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 85, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 85, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 86 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 86 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 86 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 87 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 87 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 87 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 88 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 88 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 88 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 89 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 89 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 89, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 89, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 8° do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 8º do Código Penal Militar (1944)
- Art. 8º do Código Penal Militar (1969)
- Art. 90 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 90 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 90 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 91 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 91 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 91 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 92 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 92 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 92 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 93 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 93 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 93 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 94 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 94 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 94 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 95 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 95 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 95 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 96 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 96 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 96 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 96, 1º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 97 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 97 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 97, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 97, §§ 1º a 3º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 98 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 98, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 98, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 99 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 99 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 9° do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 9º do Código Penal Militar (1944)
- Art. 9º, caput, I, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 9º, caput, II, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 9º, caput, III, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 9º, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 9º, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- Asilo Inválidos da Pátria
- Assaltar, Roubar ou Depredar Estabel
- Assalto
- Assalto a Banco
- Assalto a residência
- Assemelhado
- Assemelhado, definição
- Assemelhado, negação
- Assentamento
- Assunção de comando sem ordem ou autorização
- Assédio
- Ata de julgamento, registro, livro.
- Ata de sessão, registro, livro.
- Ataque armado
- Ataque armado, interrupção
- Atentado
- Atentado contra serviço de utilidade militar
- Atentado contra transporte
- Atentado contra viatura ou outro meio de transporte
- Atentado violento ao pudor
- Atenuante de pena
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Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 98
- Código Penal Militar
- Código Penal Militar de 1891
- Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 98
Taxonomia
Código
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Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 98
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 98
Termos equivalentes
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 98
Termos associados
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 98
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