Execução penal
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Execução penal
Termos equivalentes
Execução penal
- UP Execução criminal
- UP Execução da pena
Termos associados
Execução penal
- TR Art. 42 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 43 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 57 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 41 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 58 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 69, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 54 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 59, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 60, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 47, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 60, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 47, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 61 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 320 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 62, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 48 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 62, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 63 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 64, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 45 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 65 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 46 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 52 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 66 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 70 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 23 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 67 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 71 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 53 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 68 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 48, § 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 84 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 85 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 86 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 87 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 88 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 89 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 73 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 90 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 74 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 91 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 75 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 81 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 92 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 76 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 93 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 77 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 94 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 78 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 95 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 79 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 96 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 80 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 321 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 97 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 90 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 115 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 44 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 64, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)