Segunda Instância, alteração da sentença

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

  • Em Segunda Instância, deu-se provimento à apelação para reformar a sentença apelada.

Source note(s)

    Display note(s)

      Hierarchical terms

      Segunda Instância, alteração da sentença

        Equivalent terms

        Segunda Instância, alteração da sentença

          Associated terms

          Segunda Instância, alteração da sentença

            1 Archival description results for Segunda Instância, alteração da sentença

            1 results directly related Exclude narrower terms
            Apelação n. 12/1933

            Aos 26 de setembro de 1932, em Mogi Mirim, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Regimento de Infantaria, em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o soldado Ulisses Matias da Silva, que participava do posto de vigilância da ponte de Mogi Guaçu, foi acusado de crime de homicídio contra o comandante desse posto, o soldado Ubirajara de Campos, quando aquele pediu licença para tomar um banho e, por ser severa a vigilância, segundo as ordens recebidas, negou-lhe o comandante a licença, declarando que aguardasse o regresso de outra praça da guarda, a quem dera permissão para sair. O acusado, insistindo na solicitação, encaminhou-se para o local onde existia o banheiro. O comandante sacou do revólver e ordenou ao acusado que se recolhesse ao posto. Em seguida, o acusado se armou de um fuzil e atirou no seu comandante, matando-o instantaneamente. O advogado de ofício apela ao Conselho Superior de Justiça Militar da sentença do Conselho de Justiça Especial, que condenou o réu.

            Untitled