Segunda Instância, alteração da sentença

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  • Em Segunda Instância, deu-se provimento à apelação para reformar a sentença apelada.

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            1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Apelação n. 1.168/1919
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1168-1919 · Processo. · 18/10/1919 a 10/12/1919
            Parte de Justiça Militar da União

            Sargento do 4º Regimento de Infantaria acusado de haver extraviado as peças de fardamento confiadas à sua guarda e condenado, em primeira instância, por crime de peculato.

            Supremo Tribunal Militar