Atenuante de pena

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              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos findos n. 2.265/1950
              BR DFSTM 002-001-001-002-2265/1950 · Processo. · 27/11/1948 a 25/08/1950
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado do Batalhão Visconde de Taunay com atenuante de pena.

              Superior Tribunal de Justiça