Habeas Corpus

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          Habeas Corpus n. 30.729/1972
          Habeas Corpus n. 30.729/1972
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-Habeas Corpus n. 30.729/1972 · Processo. · 07/02/1972 a 10/03/1972
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de Habeas Corpus com o fim de ser colocado em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 29.824/1968
          BR DFSTM 29824/1968 · Processo · 06/11/1968 a 07/03/1969

          Impetra a ordem de Habeas Corpus alegando estar com a ordem de prisão expedida pelo Gen. Ramiro Tavares Gonçalves, Comandante da Divisão Blindada do 1º Exército, para por fim à coação ilegal que está na iminência de sofrer.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 28.531/1966
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-28531/1966 · Processo · 17/07/1966 a 26/10/1966
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 28.477/1966
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-28477/1966 · Processo · 15/07/1966 a 26.10.1966
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Autos findos n. 992/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973 · Processo. · 13/09/1961 a 13/09/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 796/1966
          BR DFSTM 002-001-001-002-796/1966 · Processo. · 09/07/1965 a 12/01/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 2.176/1944
          BR DFSTM 002-001-001-002-2176/1944 · Processo. · 04/02/1944 a 25/06/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 1.301/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1979 · Processo. · 24/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)