Homicídio culposo (DPM)

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            3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Autos findos n. 155/1981
            BR DFSTM 002-001-001-002-155/1981 · Processo. · 29/11/1980 a 05/03/1981
            Parte de Justiça Militar da União

            Prisão de dois soldados envolvidos em um tiroteio resultando na morte de um civil, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 868/1987
            BR DFSTM 002-001-001-002-868/1987 · Processo. · 19/03/1987 a 14/09/1987
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Habeas Corpus n. 6.652/1933

            Em 1932, durante as operações de guerra contra o movimento revolucionário paulista na cidade de Itapira, o soldado Manoel Ribeiro do Nascimento, do 10º Regimento de Infantaria, foi denunciado por disparar casualmente uma arma, que resultou na morte de um companheiro. Impetra uma ordem de Habeas Corpus alegando estar preso sem julgamento desde 6 de setembro de 1932, por prazo superior ao que estaria se fosse condenado, diz que houve ilegalidade na prisão e pede que seja solto. O Supremo Tribunal Militar, em acórdão, resolveu não conhecer do pedido, em face de o paciente estar sujeito a jurisdição de Tribunal Especial, em conformidade com a legislação vigente.

            Supremo Tribunal Militar