BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb
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Processo.
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22/02/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).
Supremo Tribunal Militar