Prisão em flagrante

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            Apelação n. 4/1944/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb · File · 24/11/1944 a 19/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado condenado em primeira instância como incurso nas penas dos artigos 227 e 154, combinados com os artigos 66, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944. Em grau de apelação ocorre a absolvição do crime previsto no art. 227 e confirmação da sentença em relação à condenação pelo crime previsto no art.154, combinado com os artigos 314 e 42 do referido Código.

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            Apelação n. 12/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-12-1945-feb · Processo · 10/01/1945 a 19/09/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Primeiro-Tenente R/2 acusado de tomar a direção do "Jeep" pela estrada de San Ressore, em Pisa - Itália, em estado de embriaguez, atropelou dois soldados que voltavam para o acampamento e que vieram a óbito. Condenado a um ano e oito meses de prisão como incurso no art. 181 c/c o artigo 314 do Código Penal Militar de 1944.

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