Apelação, provimento

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              Apelação n. 25/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb · File · 10/02/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de, no dia 1º de dezembro de 1944, no caminho que liga Badi à Ponte de Traviana, Itália, aproximar-se de uma mulher, agarrando-a, jogando-a a uma vala, procurando com a mão tapar-lhe a boca e tentar manter com ela conjunção carnal.

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              Apelação n. 11/1944/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-11-1944-feb · File · 15/12/1944 a 19/09/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado preso em flagrante, condenado a oito meses de prisão como incurso no art. 211 c/c com art. 314 e art. 42, todos do Código Penal Militar de 1944 por, em estado de embriagues, sem permissão e habilitação, dirigir viatura do Batalhão de Saúde que se chocou com caminhão do mesmo Batalhão. Foi absolvido em grau de recurso, pela não comprovação de dolo, sem prejuízo da ação disciplinar da autoridade competente e indenização do dano causado.

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