Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Código de Processo Penal Militar
6 Descrição arquivística resultados para Código de Processo Penal Militar
BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979
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Processo.
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11/11/1977 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-001-003-003-145/1984
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Processo.
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22/02/1972 a 16/02/1984
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial instaurado para apuração da responsabilidade da elaboração e distribuição de panfleto subversivo na Escola de Engenharia de São Carlos.
Departamento Estadual de Ordem Política e Social
BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979
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Processo.
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31/10/1979 a 13/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
BR DFSTM 002-001-001-002-1096/1974
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Processo.
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11/06/1974 a 07/11/1974
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de restituição de automóvel na cidade de São Paulo em 30/05/1974.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
BR DFSTM 002-001-001-002-402/1979
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Processo.
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05/09/1979 a 02/06/1980
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
BR DFSTM 002-001-001-002-458/1979
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Processo.
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23/12/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça Militar