Desacato (DPM)

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        Desacato (DPM)

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            Apelação n. 104/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb · File · 01/06/1945 a 22/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado estava discutindo com outro soldado, o que chamou a atenção de um sargento, que foi verificar o que estava acontecendo e, ao chegar ao local, foi destratado e ameaçado pelo primeiro.

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            Apelação n. 88/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb · File · 11/07/1945 a 22/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Dois soldados foram denunciados por terem desacatado o oficial militar do dia. Embriagados, agrediram companheiros que repousavam nas barracas do alojamento. Então foi ordenado o pedido de detenção dos envolvidos, mas um deles agrediu o superior com empurrões. Um dos processados foi condenado pela prática do crime; o outro foi absolvido por não ter ficado comprovado o dolo no ato.

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            Apelação n. 62/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-62-1945-feb · File · 02/05/1945 a 02/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado do 1º Batalhão de Saúde da FEB acusado de desobedecer a seu superior, no Posto Avançado de Neuro-Psiquiatria, em Ponte Della Venturina, Itália, logo após ser chamado à atenção por causa das suas faltas constantes como motorista. Tendo ainda recebido ordem de prisão pelo referido capitão, não acatou, retirando-se para a casa da namorada, onde foi preso. Pela prática do crime, foi condenado a cinco anos de reclusão. Entretanto, suicidou-se dias depois (em 18 de junho de 1945), conforme comunicação daquele Batalhão. O CSJM resolveu, por unanimidade, julgar extinta a ação penal.
            [Suicídio]

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            Apelação n. 64/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb · File · 10/05/1945 a 22/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho para receber etapa pela segunda vez, enquanto outros colegas nem haviam recebido, foi advertido pelos superiores que ali estavam. Então o soldado passou a dirigir impropérios a eles e, armando-se de uma faca, passou a agredir a todos que tentavam se aproximar dele. Foi preso em flagrante e condenado pela prática do crime.

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            Apelação n. 58/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb · File · 13/04/1945 a 22/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado chegou atrasado para o rancho, no Acantonamento da 4ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria, La Canale, e foi chamado à atenção pelo aspirante, que assistia no momento. Este pediu para que o soldado se dirigisse à fila, e ele não obedeceu. Em consequência, foi condenado por desacatar a seu superior.

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            Apelação n. 59/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-59-1945-feb · File · 16/03/1945 a 22/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldados acusados de agredir seu colega, logo após discussão e insultos, no Alojamento da 6ª Companhia do Depósito de Pessoal, em Nápoles, Itália. Em consequência disso, foram condenados a 4 (quatro) meses de prisão.

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            Apelação n. 39/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-39-1945-feb · File · 15/03/1945 a 19/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            O acusado interpelou seu Comandante Tenente quando este transmitia uma ordem de serviço a seus subordinados e, chamado à atenção, respondeu de modo inconveniente, com palavras de baixo calão, desacatando seu superior.

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            Apelação n. 26/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-26-1945-feb · File · 30/01/1945 a 19/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado do 1º Batalhão de Saúde, ao receber ordens de seus superiores, recusou-se a obedecer e os insultou com palavras de baixo calão. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime.

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            Apelação n. 17/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-17-1945-feb · File · 20/01/1945 a 19/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado do Quartel do 6º Regimento de Infantaria acusado de desacatar seu sargento, pronunciando palavras de baixo calão, dirigindo insultos, e ainda desafiou e ameaçou com um revólver o referido superior. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime.

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            BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/03/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, seis meses e vinte dias de prisão como incurso no artigo 225 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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            Apelação n. 18/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb · File · 17/01/1945 a 19/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi determinado que ele fosse se colocar no posto que havia previsto por oferecer melhor visão, ao qual foi retrucado pelo denunciado. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Posto de Combate de Lago Brage, Itália.

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            Apelação n. 16/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-16-1945-feb · File · 03/01/1945 a 19/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi mandado que se recolhesse ao alojamento. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. Fato ocorreu no Acantonamento do 2º Batalhão do Regimento Sampaio, em Porreta Terme, Itália.

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            BR DFSTM 005-001-005-processo-67-1945-1aud1die-feb · File · 10/12/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Em 30 de maio de 1945, na localidade de Dossi, província de Piacenza, Itália, o acusado tentava vender peças do seu uniforme a um civil quando foi chamado à atenção por um tenente, e aquele reagiu desacatando o superior.

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            BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb · File · 10/12/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao local onde se encontrava o capitão.

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