Apelação, provimento, parcial

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              Apelação n. 13/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-13-1945-feb · Processo · 15/01/1945 a 19/09/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Cinco soldados acusados de adentrar na residência de um italiano, mediante emprego de grave ameaça, subtraindo vários objetos. Logo após, dois dos soldados levaram um dos objetos para um comerciante comprar e ,mediante ameaças, o comerciante efetuou a compra. O soldado Ademar Samuel da Silva foi absolvido, os demais foram condenados como incursos nas penas do art. 305 do Código Penal Militar de 1944. As penas impostas em primeira instância foram mantidas em grau de apelação. Já o acusado Ademar Samuel da Silva, que tinha sido absolvido, teve sua sentença reformada em grau de recurso, passando a condenado.

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              Apelação n. 31/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-31-1945-feb · File · 02/03/1945 a 19/09/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do 6º Regimento de Infantaria, no exercício de sentinela móvel, achava-se armado com uma metralhadora e efetuou disparos ao soldado do mesmo Regimento que se aproximava do local, causando-lhe ferimentos. Diante disso, o acusado foi condenado como incurso na sanção do art. 182, § 5º, do CPM (1944).

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              Apelação n. 35/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb · File · 01/03/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Na linha de fogo da Companhia de Obuzes do 1º Regimento de Infantaria, soldado, estando de sentinela e aguardando seu substituto, quando se aproximou um soldado, aquele lhe mandou que este avançasse a senha. E quando este soldado disse-lhe ”Olha, não brinca assim”, a sentinela disparou sua arma, indo o projetil causar ferimentos no soldado.

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