Apelação, provimento, parcial

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              Apelação n. 10/1944/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-10-1944-feb · Processo. · 15/12/1944 a 19/09/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de chutar uma lata de gasolina em combustão, ocasionando incêndio parcial na barraca depósito de material do Pelotão de Suprimentos da Companhia e Manutenção Leve, da 1.ª D.I.E. O fato ocorreu no acampamento em San Ressore - Itália. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano de prisão e recebeu redução de pena para 8 meses e 20 dias de prisão simples.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 4/1944/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb · Processo. · 24/11/1944 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado condenado em primeira instância como incurso nas penas dos artigos 227 e 154, combinados com os artigos 66, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944. Em grau de apelação ocorre a absolvição do crime previsto no art. 227 e confirmação da sentença em relação à condenação pelo crime previsto no art.154, combinado com os artigos 314 e 42 do referido Código.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB