Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.

Pedido de condicional de um civil condenado por assalto de bancos

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Apelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.

Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

Civil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.

Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.

Ex-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.

Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de março de 1970.

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

Após receber o benefício da condicional, o civil sentenciado entra com pedido de concessão de pernoite.

Processo com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Livramento condicional de civil acusado de subversão e participação em movimentos subversivos.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Processo relativo a pedido de unificação de penas solicitado por réu condenado por assalto a banco. Posteriormente, o acusado entra com a solicitação de transferência de penitenciária para poder cumprir o restante da pena em Pernambuco, perto da família.

Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

Pedido de livramento condicional para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de São Paulo em 1979.

Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trata sobre a adequação de pena do sentenciado.

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.

Pedido de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 1972.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

O processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969

Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

Execução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

Civil acusado de assaltar um banco na cidade de São Paulo em 26/11/1976.

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974

Pedido de livramento condicional de civil na cidade de São Paulo em 08 de julho de 1979.

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979

Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977

Execução de sentença para civil acusado de assaltar banco. Fortaleza 1979

Execução de sentença do processo 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 04/12/1978.

Civil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Livramento condicional concedido para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

Civil acusada de assalto a banco, roubo de armamentos na cidade de São Paulo em 1971

Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).