Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 (nove) meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 13/11/1945.
UntitledDireito Penal Militar
5 Archival description results for Direito Penal Militar
BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb-1
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Autos do processo
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1/05/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb
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27/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.
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BR DFSTM 005-002-001-46-1945-feb
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02/05/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Soldado, estando escalado para o serviço de sentinela do Aprovisionamento, apresentou-se para o referido fim completamente embriagado. Em consequência disso foi condenado pela prática do crime.
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BR DFSTM 005-002-001-92-1945-feb
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14/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de seu superior quando este o mandou fazer a limpeza do alojamento.
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BR DFSTM 005-001-005-015/1945-2aud1die-feb
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20/01/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Em 5 de novembro de 1945, os acusados, ao regressarem à noite da cidade de Pisa, Itália, iniciaram uma discussão e, armados com faca, agrediram-se uns aos outros, causando ferimentos.
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