Direito Penal Militar

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Direito Penal Militar

        Termos equivalentes

        Direito Penal Militar

          Termos associados

          Direito Penal Militar

          33 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Autos findos n. 1.136/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.412/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-1412/1973 · Processo. · 26/11/1973 a 12/12/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 955/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-955/1979 · Processo. · 14/03/1975 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 872/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-872/1980 · Processo. · 07/04/1980 a 27/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 297/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979 · Processo. · 07/12/1976 a 16/03/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
          Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 36/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-36/1980 · Processo. · 20/11/1979 a 31/08/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.066/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989 · Processo. · 01/03/1979 a 09/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.456/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1456/1979 · Processo. · 29/11/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.366/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979 · Processo. · 31/10/1979 a 13/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 884/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-884/1975 · Processo. · 17/03/1972 a 28/08/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 792/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-792/1979 · Processo. · 21/03/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

           2ª Companhia de Fuzileiros
          Autos findos n. 1.452/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979 · Processo. · 04/02/1970 a 07/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

           STF - Supremo Tribunal Federal
          Autos findos n. 1.040/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1040/1979 · Processo. · 12/06/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 856/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 855/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 857/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 869/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-869/1980 · Processo. · 26/10/1970 a 27/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.322/1978
          BR DFSTM 002-001-003-003-1322/1978 · Processo. · 09/11/1973 a 01/12/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 398/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987 · Processo. · 10/18/1960 a 09/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

           1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)
          Autos findos n. 417/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-417/1979 · Processo. · 06/07/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 440/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-440/1979 · Processo. · 15/12/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 781/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979 · Processo. · 29/12/1978 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 782/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-782/1979 · Processo. · 09/04/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 38/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980 · Processo. · 06/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 58/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-58/1980 · Processo. · 26/11/1979 a 24/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 798/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-798/1980 · Processo. · 27/03/1978 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 43/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

           6º Distrito Naval da 2ª Região Militar
          Autos findos n. 783/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-783/1979 · Processo. · 07/05/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 708/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-708/1979 · Processo. · 17/10/1969 A 05/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença para civis por movimento subversivo no meio operario. São Paulo 1979

           2ª Região Militar - 1ª Distrito Naval
          Autos findos n. 955/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-955/1980 · Processo. · 20/08/1980 a 22/09/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 759/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-759/1979 · Processo. · 12/06/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 169/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 31/08/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Ação Penal n. 7.722/1932
          BR DFSTM 004-001-005-7722/1932 · Processo. · 13/09/1932 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado que o acusado não cometeu crime de deserção, por ter sido considerado prisioneiro das Forças paulistas durante o movimento revolucionário.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul