Direito Penal Militar

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Direito Penal Militar

        Termos equivalentes

        Direito Penal Militar

          Termos associados

          Direito Penal Militar

          3 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Apelação n. 24/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb · Processo. · 22/02/1945 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 59/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-59-1945-feb · Processo. · 16/03/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldados acusados de agredir seu colega, logo após discussão e insultos, no Alojamento da 6ª Companhia do Depósito de Pessoal, em Nápoles, Itália. Em consequência disso, foram condenados a 4 (quatro) meses de prisão.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)