Direito Penal Militar

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos equivalentes

        Direito Penal Militar

          13 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Autos findos n. 881/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979 · Processo. · 16/10/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

          Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
          Autos findos n. 764/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 217/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · Processo. · 30/07/1979 a 15/02/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 392/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · Processo. · 18/07/1977 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

          Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
          Autos findos n. 977/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 976/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 975/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 12/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 978/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 708/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-708/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 427/ 1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980 · Processo. · 02/05/1978 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 680/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-680/1980 · Processo. · 09/06/1978 a 10/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 540/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 01/08/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 628/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*