Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

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          Direito Penal Militar

          9 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Autos findos n. 694/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-694/1989 · Processo. · 08/11/1988 a 24/06/1991
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.380/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1987 · Processo. · 11/06/1987 a 07/12/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.317/1983
          BR DFSTM 002-001-003-003-1317/1983 · Processo. · 29/11/1977 a 02/01/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 649/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-649/1981 · Processo. · 25/02/1981 a 03/08/1981
          Parte de Justiça Militar da União

          Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.

           Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais
          Autos findos n. 640/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-640/1985 · Processo. · 14/02/1985 a 08/07/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 681/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-681/1985 · Processo. · 26/12/1984 a 08/07/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Apelação n. 25.159/1954
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954 · Processo. · 22/01/1953 a 07/01/1971
          Parte de Justiça Militar da União

          Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.

           Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
          Autos findos n. 137/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-137/1983 · Processo. · 13/08/1982 a 17/03/1983
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

           Ministério do Exército*
          Autos findos n. 1.459/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1459/1975 · Processo. · 03/02/1975 a 19/01/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          O civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*