Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

Execução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.

Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.

Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/10/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1943.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

Sargento interpõe recurso contra acórdão do Superior Tribunal Militar prolatado nos autos da Apelação n. 37.726/1970, que o condenou a 08 (oito) anos de reclusão pelo crime de motim, alegando contrariedade da decisão frente aos dispositivos constitucionais vigentes à época. Por decisão monocrática do Ministro-Presidente do STM à época, negou-se prosseguimento ao presente recurso tendo o recorrente entrado com petição de Agravo de Instrumento, autuado em 07/01/1975, sob n. 29/1975.

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.

Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

Pedido de indulto natalino.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.