Extinção da Punibilidade

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Termos equivalentes

Extinção da Punibilidade

  • UP Extinção da Pena
  • UP Extinção de Punibilidade

Termos associados

Extinção da Punibilidade

26 Resultados para Extinção da Punibilidade

10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Recurso Criminal n. 13/1935

No começo de setembro de 1932, na cidade de Brazópolis, Estado de Minas Gerais, onde estava acantonado o 12º Regimento de Infantaria, em operações de guerra, três soldados desse Regimento – José Matos Prestes, Miguel Alves da Silva e Antônio Ribei...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.335/1933

Aos 19 de agosto do ano de 1932, na cidade de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no Batalhão do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Orlando Junqueira foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.295/1933

Aos 10 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no Batalhão da 1ª Infantaria, em operação de guerra, o soldado Aureliano Naves Gouvea faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.256/1933

Aos 12 de setembro de 1932, no estacionamento do 10º Regimento de Infantaria, em Manacá, Estação da Rede Mineira de Viação Sul, Estado de Minas Gerais, o soldado Pedro Gomes da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel, em opera...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.255/1933

Aos 2 de agosto de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Batalhão de Engenharia, em operações de guerra no movimento revolucionário paulista, o soldado José Tavares Renó, da Companhia de Transmissões, faltou ao quartel, sem li...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.254/1933

Aos 27 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Batalhão de Engenharia, em operações de guerra no movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Ferreira da Silva Sobrinho faltou ao quartel, sem licença, desde a...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.241/1933

Aos 4 de setembro de 1932, em Uberaba, Estado de Minas Gerais, no quartel-general do destacamento das Forças em operações na Região do Mato Grosso, o 3º Sargento Jurandir Brito Figueredo, da Escola de Aviação Militar, foi acusado de crime de deser...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.237/1933

Aos 25 de agosto de 1932, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o 3º Sargento Jurandir Brito Figueredo, da Escola de Aviação Militar, aproveitando-se do fato de que o material bélico que se encontrava na cidade de Uberaba, em ...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.334/1933

Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Nailor de Freitas foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque da tropa na cidade de ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.312/1933

Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Raimundo Tabari de Oliveira foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.301/1933

Aos 16 de julho de 1932, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, o soldado Francisco Serafim Lucio foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.298/1933

Aos 12 de Agosto de 1932, em Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no acantonamento da Bateria de Dorso Tenente Vieira Ferreira, em operações de guerra, o soldado Benedito Pinto de Carvalho foi acusado de crime de deserção por faltar à revista do rec...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.218/1933

Aos 20 de agosto de 1932, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no quartel do 8º Regimento de Artilharia Montada, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Ildefonsino Borges foi acusado de crime de deserção por faltar ao...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.325/1933

Aos 20 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no quartel do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Geraldo Damasio de Souza foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 11 de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.329/1933

Aos 12 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado José Hipólito da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento na c...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 180/1985

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 437/1984

Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.050/1979

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 259/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 86/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 84/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 85/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 63/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.379/1986

Recurso à concessão de benefício de extinção da punibilidade pela reabilitação em Juiz de Fora em 11 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 25/1982

Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.054/1989

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*