Extinção da punibilidade

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        • UP Extinção da Pena

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        3 Descrição arquivística resultados para Extinção da punibilidade

        1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 1.069/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-1069/1975 · Processo. · 20/11/1973 a 30/10/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

        2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Ação Penal n. 3.118/1932

        Aos 14 de setembro de 1932, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, no quartel do 19º Batalhão de Caçadores, o soldado Pedro José do Nascimento, ao examinar um revólver, disparou-o, lesionando um soldado da mesma unidade. O denunciado confessou sua falta de experiência no manejo de armas de fogo.

        2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Ação Penal n. 3.132/1932

        Aos 31 de agosto de 1932, quando o 2º Regimento de Artilharia Montada se achava em operações de guerra no Vale do Paraíba por ocasião da revolução paulista, o cabo Ananias Fréres foi acusado do crime de deserção por faltar à revista do recolher desde o dia 22 do mesmo mês.

        Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul