Extinção da punibilidade

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        Extinção da punibilidade

        • UP Extinção da Pena

        • UP Extinção de Punibilidade

        Termos associados

        Extinção da punibilidade

        4 Descrição arquivística resultados para Extinção da punibilidade

        Apelação n. 39/1945/FEB
        BR DFSTM 005-002-001-39-1945-feb · Processo. · 15/03/1945 a 19/03/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        O acusado interpelou seu Comandante Tenente quando este transmitia uma ordem de serviço a seus subordinados e, chamado à atenção, respondeu de modo inconveniente, com palavras de baixo calão, desacatando seu superior.

        Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
        Apelação n. 41/1945/FEB
        BR DFSTM 005-002-001-41-1945-feb · Processo. · 27/01/1945 a 22/03/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Durante o tempo que serviu como encarregado do recebimento na função que tinha na Companhia de Serviços, o denunciado foi acusado de extraviar e distribuir grande quantidade de gêneros em diversas ocasiões.

        Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
        Apelação n. 43/1945/FEB
        BR DFSTM 005-002-001-43-1945-feb · Processo. · 22/03/1945 a 22/03/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Soldado servindo no Grupo de Artilharia, por brincadeira, imprudentemente, deu um tiro para o chão em direção às pernas do seu camarada, causando-lhe ferimentos. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

        Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB