Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

Militares que se encontravam presos no edifício do almoxarifado, com um auxilio de uma serra de aço, serraram as grades da janela da prisão, mais não obtiveram exito na fuga, devido ao plano ter sido descoberto. Foram absolvidos da acusação, tendo em vista não terem conseguido fugir da prisão.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

Militar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.

Militar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/08/1944.

IPM instaurado para apurar a fuga dos soldados que estavam presos no Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira, em Staffoli - Itália, à disposição da Justiça Militar. O Conselho Supremo de Justiça Militar deferiu o pedido de arquivamento, sem prejuízo de possível ação disciplinar.

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.