Propaganda subversiva

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        Propaganda subversiva

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              Autos findos n. 802/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-802/1980 · File · 13/06/1979 a 01/10/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Civil acusado de envolvimento com o extinto Partido Comunista do Brasil, na cidade de São Paulo, em 13 de junho 1979.

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              Autos findos n. 920/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-920/1980 · File · 17/10/1977 a 01/10/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

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              Autos findos n. 342/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-342/1980 · File · 11/10/1978 a 24/04/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

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              Autos findos n. 426/1970
              BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970 · File · 06/02/1970 a 10/06/1970
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

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              Autos findos n. 457/1970
              BR DFSTM 002-001-003-003-457/1970 · File · 06/02/1970 a 10/06/1970
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

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              Autos findos n. 856/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979 · File · 14/03/1978 a 06/09/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

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              Autos findos n. 855/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979 · File · 14/03/1978 a 06/09/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

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              Autos findos n. 857/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979 · File · 14/03/1978 a 06/09/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

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              Autos findos n. 145/1984
              BR DFSTM 002-001-003-003-145/1984 · File · 22/02/1972 a 16/02/1984
              Part of Justiça Militar da União

              Inquérito Policial instaurado para apuração da responsabilidade da elaboração e distribuição de panfleto subversivo na Escola de Engenharia de São Carlos.

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              Autos findos n. 704/1982
              BR DFSTM 002-001-003-003-704/1982 · File · 05/11/1981 a 23/04/1982
              Part of Justiça Militar da União

              Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.

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              Autos findos n. 706/1982
              BR DFSTM 002-001-003-003-706/1982 · File · 05/11/1981 a 10/05/1982
              Part of Justiça Militar da União

              Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.

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              Autos findos n. 725/1973
              BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973 · File · 20/07/1972 a 26/06/1973
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

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              Autos findos n. 922/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-922/1980 · File · 06/08/1980 a 8/09/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

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              Autos findos n. 373/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-373/1979 · File · 14/09/1973 a 23/04/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.

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              Autos findos n. 799/1982
              BR DFSTM 002-001-003-003-799/1982 · File · 16/12/1981 a 19/05/1982
              Part of Justiça Militar da União

              Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982

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              Autos findos n. 110/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-110/1979 · File · 31/05/1974
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

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              Autos findos n. 557/1983
              BR DFSTM 002-001-003-003-557/1983 · File · 26/08/1982 a 08/09/1983
              Part of Justiça Militar da União

              Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.

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              Autos findos n. 1.102/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1102/1979 · File · 06/07/1979 a 08/11/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

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              Autos findos n. 1.150/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1150/1979 · File · 13/06/1977 a 12/12/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

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              Autos findos n. 1.354/1985
              BR DFSTM 002-001-003-003-1354/1985 · File · 14/03/1985 a 06/11/1985
              Part of Justiça Militar da União

              Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.

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              Autos findos n. 281/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-281/1980 · File · 14/01/1977 a 20/03/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

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              Autos findos n. 708/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-708/1979 · File · 17/10/1969 A 05/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civis por movimento subversivo no meio operario. São Paulo 1979

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              Apelação n. 38.413/1971
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38413-1971 · File · 20/11/1969 a 20/07/1972
              Part of Justiça Militar da União

              Civil acusado de, por meio de propagandas no seu ambiente de trabalho, tentar manipular por meio da subversão ao Governo da República e à ordem política do país. O réu foi absolvido, e a sentença foi apelada pelo MP, que, sem provas concretas do ato subversivo, teve a apelação negada, mantendo-se assim, então, a decisão da 1° Instância. (Salvador – BA, 20/11/1969.)

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              Autos findos n. 209/1984
              BR DFSTM 002-001-003-003-209/1984 · File · 23/01/1973 a 16/02/1984
              Part of Justiça Militar da União

              Inquérito Policial instaurado para apurar uma tentativa de instalação de guerrilha no interior de Pernambuco. O confronto de militares contra membros da Vanguarda Popular Revolucionária resultou na morte de seis componentes da VPR.

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              Apelação n. 37.490/1969
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-37490-1969 · File · 26/01/1965 a 12/08/1970
              Part of Justiça Militar da União

              Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de atividade, com finalidade de gerarem uma pertubação da ordem política. Foram incursos no crime previsto no art. 24 da Lei 1.802/53 (Lei de Segurança Nacional).

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              Apelação n. 35.552/1967
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-35552-1967 · File · 11/11/1965 a 11/01/1968
              Part of Justiça Militar da União

              Em 1965, militares e civis foram acusados de organizar, no Estado do Mato Grosso, um movimento paramilitar relacionado com o movimento comunista paraguaio.

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