Deserção (favorecimento ao inimigo)

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Nota(s) de âmbito

  • Esse termo consiste em uma das espécies dos crimes militares em tempo de guerra.

  • USE quando se referir ao Art. 391 do Código Penal Militar (1969) ou ao Art. 298 do Código Penal Militar (1944).

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          Apelação n. 97/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb · Processo. · 16/07/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)