Autos findos n. 512/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-512/1968
• Processo.
• 17/10/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 509/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-509/1968
• Processo.
• 17/02/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 510/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-510/1968
• Processo.
• 06/02/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 504/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-504/1968
• Processo.
• 27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 503/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-503/1968
• Processo.
• 27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 501/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-501/1968
• Processo.
• 04/06/1960 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 502/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-502/1968
• Processo.
• 30/06/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 617/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-617/1979
• Processo.
• 13/01/1967 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 1.054/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1989
• Processo.
• 16/05/1988 a 21/09/1989

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 596/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-596/1980
• Processo.
• 30/10/1956 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 222/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-222/1979
• Processo.
• 23/07/1976 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 816/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-816/1979
• Processo.
• 09/12/1969 a 02/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.069/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1069/1975
• Processo.
• 20/11/1973 a 30/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 567/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980
• Processo.
• 25/10/1957 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 687/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-687/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 688/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Revisão Criminal n. 498/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-498/1948
• Processo.
• 12/10/1948 a 01/07/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Carlos Amorety Osório, capitão reformado do Exército, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho; sentença confirmada pelo Superior Tribunal Militar, em a...

Superior Tribunal Militar