Difusão da Memória da Justiça Militar da União Logo ATOM

Extinção da punibilidade

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Extinção da punibilidade

TE Abolitio criminis
TE Anistia
TE Extinção da punibilidade, classificação
TE Indulto*
TE Morte do agente

Termos equivalentes

Extinção da punibilidade

UP Extinção da Pena
UP Extinção de Punibilidade

Termos associados

Extinção da punibilidade

TR Art. 87 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 95 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 79 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 104 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 62 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 63 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 64 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 125, caput, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 105 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 65 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 71 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 125, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 107, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 125, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 108, I, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 66 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 68 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 125, § 3º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 112, caput, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 125, § 4º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 114, caput, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 125, § 5º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 114, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 125, § 6º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 126, caput, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 107 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 93 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 94 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 72 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 126, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 108, II, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 67 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 126, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 109 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 126, § 3º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 112, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 114, III e IV, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 106 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 127 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 128 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 114, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 111 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 129 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 110 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 113, caput, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 131 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 132 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 113 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 70 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 133 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 115 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 69 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 134, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 116, caput, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 73 do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 134, §§ 3º e 4º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 116, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 117 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 134, § 5º, do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 135 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 130 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 123 do Código Penal Militar (1969)

1 Descrição arquivística resultados para Extinção da punibilidade

Apelação n. 97/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb · Processo. · 16/07/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Navegar em Assuntos:

Limite seus resultados por:

Local

Extinção da punibilidade

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Extinção da punibilidade

Termos equivalentes

Extinção da punibilidade

Termos associados

Extinção da punibilidade

1 Descrição arquivística resultados para Extinção da punibilidade