Furto

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        Furto

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          Furto

          • UF Crimes contra o patrimônio

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            Ação Penal n. 3.250/1933

            Em agosto de 1932, uma tropa do 2º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, em operações de guerra por ocasião do movimento revolucionário paulista, foi acusada de, ao ocupar a cidade de Itapira, Estado de São Paulo, saquear as casas de residências e fazendas de particulares, apropriando-se de objetos que constituíam o patrimônio dos moradores do local.

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            Ação Penal n. 8.337/1933

            Nos últimos dias do mês de setembro de 1932, entre as cidades de Taquari e Itaí, no Estado de São Paulo, o soldado Antônio da Silva foi acusado de extraviar uma luneta que, por ordem superior do comandante do Grupo, estava sob sua guarda.

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            Na cidade de Engenheiro Passos, o comerciante Nicanor José Rodrigues teve sua casa comercial saqueada e depredada por soldados das forças do Exército de Leste acampadas nas proximidades do local durante a Revolução Constitucionalista de 1932. Outros dois comerciantes, Mario Cunha e Cornélio Lopes, sócios da firma Cunha & Lopes, fizeram a mesma petição de abertura de inquérito para apurar os fatos cometidos pelos soldados em seu estabelecimento comercial. Ambos pediam ressarcimento pelo prejuízo causado pelos militares do Exército de Leste.

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            Recurso Criminal n. 13/1935

            No começo de setembro de 1932, na cidade de Brazópolis, Estado de Minas Gerais, onde estava acantonado o 12º Regimento de Infantaria, em operações de guerra, três soldados desse Regimento – José Matos Prestes, Miguel Alves da Silva e Antônio Ribeiro Pais – foram acusados de furtar vários objetos pertencentes à Fazenda Nacional – entre os quais: fuzis Mauser, sabres e cartuchos de guerra – e vendê-los a civis que tinham o fim de secundar o movimento revolucionário em Minas Gerais, chefiado por Arthur Bernardes, em extensão à insurreição armada de São Paulo. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça que, em face do Decreto n. 24.297, de 1934, julgou extinta a ação penal intentada contra os denunciados e mandou arquivar o processo, vem recorrer ao Conselho Superior de Justiça.
            Contém este processo declaração assinada pelo Tenente-Coronel Ivo Borges, um dos chefes do movimento revolucionário irrompido no Estado de São Paulo em 1932, afirmando que incumbira o engenheiro civil Mário Bittencourt Leal de preparar o movimento revolucionário no sul de Minas Gerais, autorizando-lhe a compra de armas, munições e outros materiais de guerra.
            Consta também do processo declaração assinada pelo engenheiro Mário Bittencourt Leal afirmando que autorizara os aludidos civis a adquirirem de qualquer modo armas e munições para o movimento.

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            Autos findos n. 814/1946
            BR DFSTM 002-001-001-002-814/1946 · File · 12/09/1946 a 04/07/1947
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.

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            Autos findos n. 1.520/1950
            BR DFSTM 002-001-001-002-1520/1950 · File · 04/10/1948 a 23/08/1950
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

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            Autos findos n. 1.018/1983
            BR DFSTM 002-001-001-002-1018/1983 · File · 05/12/1982 a 29/09/1983
            Part of Justiça Militar da União

            Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

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            Autos findos n. 383/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-383/1964 · File · 01/10/1963 a 08/06/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

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            Autos findos n. 499/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964 · File · 25/07/1963 a 22/09/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

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            Autos findos n. 1.413/1973
            BR DFSTM 002-001-001-002-1413/1973 · File · 12/11/1971 a 12/12/1973
            Part of Justiça Militar da União

            Solicitação de livramento condicional de civil em Rio de Janeiro - GB, no dia 12 de novembro de 1971.

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            Autos findos n. 907/1975
            BR DFSTM 002-001-001-002-907/1975 · File · 29/10/1974 a 22/08/1975
            Part of Justiça Militar da União

            Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

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            Autos findos n. 700/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-700/1980 · File · 26/05/1978 a 20/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

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            Autos findos n. 399/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-399/1979 · File · 09/05/1977 a 23/04/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

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            Autos findos n. 280/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-280/1979 · File · 16/11/1979 a 21/02/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de invadir casa de Primeiro-Tenente para roubar coco, portando cigarros de maconha, em Recife. O militar acusou outro militar de realizar tráfico de maconha e outros tipos de entorpecentes.

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            Autos findos n. 682/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-682/1980 · File · 25/07/1977 a 20/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

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            Autos findos n. 912/1970
            BR DFSTM 002-001-001-002-912/1970 · File · 04/12/1969 a 04/09/1970
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

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            Autos findos n. 92/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-92/1947 · File · 26/12/1945 a 10/04/1947
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

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            Autos findos n. 1.111/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1958 · File · 08/03/1951 a 06/11/1958
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

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            Autos findos n. 1.129/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1129/1958 · File · 07/08/1954 a 06/11/1958
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

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            Autos findos n. 262/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-262/1980 · File · 12/09/1966 a 20/03/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

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            Autos findos n. 176/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-176/1979 · File · 18/09/1968 a 07/02/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

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            Autos findos n. 489/1969
            BR DFSTM 002-001-001-002-489/1969 · File · 08/09/1965 a 18/08/1969
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

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            Apelação n. 15/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-15-1945-feb · File · 06/01/1945 a 19/03/1945
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldados acusados de furtar gêneros alimentícios no Acantonamento da Companhia Extranumerária do 9º Batalhão de Engenharia, em Cavana, Itália. Em razão disso foram condenados pela prática do crime.

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            Autos findos n. 524/1988
            BR DFSTM 002-001-001-002-524/1988 · File · 15/01/1988 a 07/04/1988
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de recisão de contrato de trabalho de funcionários de Sindicato da Construção Civil em Ouro Preto. O dinheiro que constava em envelope para o pagamento da recisão sumiu, em Minas Gerais.

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            BR DFSTM 002-002-001-005-002-2.037/1938 · File · 30/06/1928 a 23/05/1938
            Part of Justiça Militar da União

            Aos dias 3 de outubro de 1927, no Quartel em Corumbá, o 2º tenente em Comissão Geraldo Pereira, ao chegar em seus aposentos, notou certa desordem e deu falta de 130.000 réis, que guardava em uma mala escondida no depósito de material bélico. Por indícios relatados, acusou o soldado do 17º Batalhão de Caçadores, Joaquim Félix da Silva de ter subtraído a quantia.
            O acusado foi denunciado pelo Ministério Público enquadrado no artigo 154 do Código Penal Militar, contando com os testemunhos dos soldados do 17º BC, Salvino Gomes da Costa e Nadir Almeida, do comerciante João Alves da Cruz e de seu empregado José Florentino Ribeiro.
            O processo demorou dez anos para ser julgado e pelo motivo da demora, o réu foi retirado do rol dos culpados. O Promotor Militar Adalberto Barreto recorreu a esta decisão por força do art. 104, letra f4 do C.J.M. A Procuradoria Geral da Justiça Militar negou o recurso e manteve a decisão inicial do julgamento.

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            Autos findos n. 985/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-985/1958 · File · 26/12/1957 a 30/09/1958
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

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            Autos findos n. 1.523/1950
            BR DFSTM 002-001-001-002-1523/1950 · File · 28/09/1948 a 23/08/1950
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de soldado acusado de furtar objetos de propriedade de militar, em Rio de Janeiro.

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