Homicídio simples (DPM)

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            Apelação n. 201/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · Processo. · 19/12/1923 a 16/04/1923
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

            Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
            Autos findos n. 6.553/1956
            BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956 · Processo. · 19/10/1938 a 10/09/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

            Conselho Penitenciário do Distrito Federal