Pedido de Livramento Condicional de militar.
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Homicídio
UF Assassinato
UF Assassinato
Pedido de Livramento Condicional de militar.
UntitledMilitar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.
UntitledMilitar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.
UntitledInquérito instaurado para apurar os fatos sobre a morte de um Oficial do Exército, com disparos de arma de fogo, na Rua Araucária. No entanto, o inquérito foi arquivado.
UntitledCabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledPedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952
UntitledMilitar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959
UntitledMilitar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.
UntitledMilitar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.
UntitledMilitar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, nove meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181, § 3.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledMilitar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledMilitar condenados por furtar armas do exército, tendo matado o companheiro de cela
UntitledNa noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.
UntitledMilitar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.
UntitledSolicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.
UntitledCivil condenado por no dia 06/02/1949 ter participado do assassinato de um militar no Rio de Janeiro.
UntitledApelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.
UntitledTenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.
UntitledMilitares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
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