Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 23

Elements area

Taxonomy

Subjects

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 23

        Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 23

          Equivalent terms

          Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 23

            Associated terms

            Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 23

              13 Archival description results for Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 23

              13 results directly related Exclude narrower terms
              Autos findos n. 1.129/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979 · File · 30/11/1978 a 08/11/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

               Untitled
              Autos findos n. 75/1985
              BR DFSTM 002-001-003-003-75/1985 · File · 10/11/1972 a 04/02/1985
              Part of Justiça Militar da União

              Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

               Untitled
              Autos findos n. 1.451/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1451/1979 · File · 11/02/1974 a 15/01/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

               Untitled
              Autos findos n. 661/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-661/1979 · File · 09/01/1979 a 18/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.

               Untitled
              Autos findos n. 1.130/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1130/1979 · File · 22/11/1978 a 08/11/179
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978. O civil sentenciado entra com requerimento para receber o benefício de livramento condicional e faz greve de fome para pressionar as autoridades.

               Untitled
              Autos findos n. 533/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980 · File · 29/04/1980 a 01/12/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

               Untitled
              Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
              Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
              BR DFSTM 002-001-003-003-autos-findos-1088-1979 · File · 10/01/1979 a 08/11/1978
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido também é acusado de porte de arma privativa das Forças Armadas e era filiado à Ação Libertadora Nacional.
              .

               Untitled
              Autos findos n. 555/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980 · File · 29/11/1978 a 01/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

               Untitled