Livramento condicional

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        Livramento condicional

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        Livramento condicional

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        38 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 965/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980 · Processo. · 20/09/1979 a 20/11/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

         Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
        Autos findos n. 956/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-956/1980 · Processo. · 03/07/1975 a 20/11/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 860/1981
        BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981 · Processo. · 24/05/1979 a 13/10/1981
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 83/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-83/1979 · Processo. · 06/03/1974 a 07/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil de integrante da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1974.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 822/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-822/1975 · Processo. · 10/07/1974 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de livramento condicional de um civil em São Paulo no dia 10/07/1974.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 783/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-783/1980 · Processo. · 17/12/1976 a 20/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil acusado de tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro e uso de falsidade ideológica, na cidade de São Paulo, em em 17 de dezembro de 1976.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 725/1973
        BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973 · Processo. · 20/07/1972 a 26/06/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

         Conselho Penitenciário do Distrito Federal
        Autos findos n. 661/1981
        BR DFSTM 002-001-001-002-661/1981 · Processo. · 25/06/1979 a 09/09/1998
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

         1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
        Autos findos n. 642/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-642/1980 · Processo. · 11/07/1979 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil na cidade de São Paulo em 08 de julho de 1979.

         1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
        Autos findos n. 588/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-588/1980 · Processo. · 31/07/1979 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

         Conselho Penitenciário do Estado
        Autos findos n. 561/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-561/1980 · Processo. · 02/02/1978 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 516/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979 · Processo. · 11/11/1977 a 22/05/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 446/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-446/1979 · Processo. · 08/07/1977 a 23/04/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 425/1973
        BR DFSTM 002-001-001-002-425/1973 · Processo. · 20/06/1971 a 10/05/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Suspensão de execução de pena de civil, em 21/06/1971, em São Paulo

         1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
        Autos findos n. 416/1973
        BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973 · Processo. · 06/03/1972 a 25/05/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil condenado por suberversão em São Paulo.

         1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
        Autos findos n. 381/1977
        BR DFSTM 002-001-003-003-381/1977 · Processo. · 23/07/1975 a 13/05/1977
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 380/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-380/1979 · Processo. · 06/03/1974 a 23/04/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 378/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-378/1979 · Processo. · 05/12/1975 a 20/03/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil condenado por espionagem em São Paulo - SP, dia 05 de dezembro de 1975.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 355/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-355/1979 · Processo. · 08/08/1977 a 16/03/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 354/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-354/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 353/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-353/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 352/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-352/1979 · Processo. · 08/08/1977 a 16/03/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 351/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-351/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 339/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-339/1979 · Processo. · 12/09/1977 a 16/03/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento de condicional de militar acusado de desvio de dinheiro, na cidade de São Paulo, em 12 de setembro de 1972.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 27/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-27/1979 · Processo. · 26/10/1976 a 07/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil acusado de tentativa de reorganização de Partido Comunista em São Paulo - SP, dia 26 de outubro de 1976.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 206/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-206/1980 · Processo. · 14/12/1978 a 20/03/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.477/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975 · Processo. · 02/09/1971 a 19/01/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.467/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975 · Processo. · 29/10/1973 a 19/01/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.460/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1460/1979 · Processo. · 11/01/1977 a 15/01/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.400/1973
        BR DFSTM 002-001-003-003-1400/1973 · Processo. · 18/12/1972 a 07/12/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 1.355/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-1355/1975 · Processo. · 16/05/1974 a 19/01/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento de prisão na cidade de São Paulo em 15/05/1974.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.346/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1346/1979 · Processo. · 15/04/1975 a 23/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de São Paulo em 1979.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.317/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1979 · Processo. · 15/04/1975 a 05/03/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil para que o civil em questão possa prover o seu próprio sustento e o sustento da mãe.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.112/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1112/1979 · Processo. · 15/03/1977 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.111/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1111/1979 · Processo. · 31/05/1977 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 1.094/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975 · Processo. · 23/05/1974 a 30/10/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

         Conselho Penitenciário Federal
        Autos findos n. 1.092/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1979 · Processo. · 13/07/1978 a 05/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.020/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1020/1979 · Processo. · 27/10/1975 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Livramento condicional de civil acusado de subversão e participação em movimentos subversivos.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*