Peculato

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        Peculato

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          Peculato

          • UF CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

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          Peculato

            18 Archival description results for Peculato

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            Revisão Criminal n. 383/1946
            BR DFSTM 002-002-002-004-001-383/1946 · File · 09/09/1946 a 17/12/1946
            Part of Justiça Militar da União

            Revisão Criminal referente a Alexandre da Cunha Ribeiro, ex-2º Tenente do Quadro de Administração do Exército, condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, por ter na qualidade de tesoureiro da Companhia Independente de Guardas, desviado diversas importâncias correspondentes a adiantamentos que receberá, dando aos cofres públicos prejuízo. Apelando da sentença, teve confirmada sua condenação por acórdão unânime do Superior Tribunal Militar.

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            Autos findos n. 363/1970
            BR DFSTM 002-001-001-002-363/1973 · File · 04/07/1961 a 08/05/1970
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

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            Autos findos n. 364/1970
            BR DFSTM 002-001-001-002-364/1970 · File · 14/08/1962 a 08/05/1970
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

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            Autos findos n. 567/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980 · File · 25/10/1957 a 01/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

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            Autos findos n. 489/1969
            BR DFSTM 002-001-001-002-489/1969 · File · 08/09/1965 a 18/08/1969
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

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            Autos findos n. 377/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-377/1967 · File · 15/01/1965 a 20/02/1967
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

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            Autos findos n. 144/1977
            BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977 · File · 06/10/1976 a 11/03/1977
            Part of Justiça Militar da União

            Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

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            Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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