Resistência mediante ameaça ou violência

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            Apelação n. 23/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb · File · 24/01/1945 a 19/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado acusado de desobedecer e agredir seu superior quando se encontrava preso em uma barraca. Sob alegação de estar com fome, veio a derrubar a tenda. O tenente, ao tentar conduzir o preso, este sacou uma faca e tentou atingi-lo. Foi contido com auxílio de outros sargentos. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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            BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb-1 · Autos do processo · 06/12/1944 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença de soldado da FEB condenado à oito meses e vinte e sete dias de prisão como incurso nos artigos 154 c/c 314 e 42, todos do do Código Penal Militar (1944). Às folhas 21 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 27/07/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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