Violência contra superior

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  • CÓDIGO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. ART. 157. PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR.

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        • UP Agressão a superior

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        Autos findos n. 104/1962
        BR DFSTM 002-001-001-002-104/1962 · Processo. · 24/07/1950 a 27/03/1962
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 3.615/1945
        BR DFSTM 002-001-001-002-3615/1945 · Processo. · 04/02/1944 a 02/06/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/02/1944.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 480/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967 · Processo. · 14/03/1966 a 29/03/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 484/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-484/1975 · Processo. · 13/10/1969 a 28/05/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 546/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-546/1980 · Processo. · 10/04/1980 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*