Violência contra superior

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  • CÓDIGO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. ART. 157. PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR.

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        • UP Agressão a superior

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        Autos findos n. 91/1974
        BR DFSTM 002-001-001-002-91/1974 · Processo. · 18/12/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de funcionário do Hospítal Geral de Belém condenado a quatro meses de reclusão por tentativa de agressão a Sargento de Dia.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 566/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · Processo. · 06/09/1962 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 518/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-518/1968 · Processo. · 25/01/1965 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 1.138/1958
        BR DFSTM 002-001-001-002-1138/1958 · Processo. · 24/11/1954 a 06/11/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 1.087/1957
        BR DFSTM 002-001-001-002-1087/1957 · Processo. · 08/11/1943 a 06/11/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 1.084/1958
        BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1958 · Processo. · 20/03/1943 a 06/11/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar