Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967, art. 23

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              8 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Apelação n. 38.684/1973
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-38684/1973 · Processo · 02/10/1969 a 11/05/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.

               Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)
              Autos findos n. 108/1974
              BR DFSTM 002-001-003-003-108/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

               Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
              Autos findos n. 109/1974
              BR DFSTM 002-001-003-003-109/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

               Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
              Autos findos n. 110/1974
              BR DFSTM 002-001-003-003-110/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

               Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
              Autos findos n. 111/1974
              BR DFSTM 002-001-003-003-111/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

               Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
              Autos findos n. 114/1974
              BR DFSTM 002-001-003-003-114/1974 · Processo. · 13/03/1972 a 10/01/1974
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

               Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
              Autos findos n. 178/1968
              BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968 · Processo. · 01/03/1967 a 09/02/1968
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

               3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Autos findos n. 72/1974
              BR DFSTM 002-001-003-003-72/1974 · Processo. · 07/05/1969 a 10/01/1974
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
              Belém 1969

               Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)