Desacato (DPM)

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            Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, um mês e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 5 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

             Supremo Tribunal Militar
            Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

             Supremo Tribunal Militar
            Revisão n. 1/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-003-revisao-1-1945-feb · Processo. · 17/10/1945 a 22/10/1945
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

             Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
            Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 109/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb · Processo. · 11/05/1945 a 22/09/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado entrou no baile dos oficiais embriagado e pediu autorização ao comandante para que permanecesse na festa, o que foi negado, e pedido para que se retirasse. O soldado recusou-se a obedecer e ainda tratou de forma desrespeitosa seu comandante.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 108/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb · Processo. · 11/05/1945 a 22/09/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o soldado se retirasse, e mais uma vez este desobedeceu, inclusive tratou o capitão de forma desrespeitosa.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

             Supremo Tribunal Militar
            Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 11/12/1945
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 119/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922 · Processo. · 21/03/1922 a 19/09/1922
            Parte de Justiça Militar da União

            Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 14.707/1946
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-14707/1946 · Processo. · 26/09/1945 a 13/11/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação referente ao soldado Osvaldo Fernandes de Almeida. Que foi denunciado pelo incurso na sanção do artigo 139 do Código Penal Militar, desacato. O acusado foi denunciado por ter derrubado, propositalmente, um tabuleiro de alimentação dos presos e em seguida agredido o Terceiro Sargento Orlando Monassa.

             1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
            Apelação n. 55/1918
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-55/1918 · Processo. · 21/01/1918 a 02/07/1918
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu superior.

             Supremo Tribunal Militar
            Autos findos n. 6.489/1956
            BR DFSTM 002-001-001-002-6489/1956 · Processo. · 09/07/1954 a 31/10/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 99/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947 · Processo. · 08/02/1945 a 10/04/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

             2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
            Autos findos n. 85/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947 · Processo. · 09/07/1947 a 10/04/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

             2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
            Autos findos n. 83/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947 · Processo. · 11/12/1945 a 10/04/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

             2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
            Autos findos n. 815/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980 · Processo. · 07/07/1980 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

             1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
            Autos findos n. 1.246/1948
            BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948 · Processo. · 06/11/1946 a 14/05/1948
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

             1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
            Autos findos n. 923/1949
            BR DFSTM 002-001-001-002-923/1949 · Processo. · 29/06/1946 a 15/12/1949
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

             2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
            Autos findos n. 769/1946
            BR DFSTM 002-001-001-002-769/1946 · Processo. · 30/11/1945 a 04/07/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

             1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)