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    Injúria (DPM)

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              Injúria (DPM)

              • RT Art. 216 do Código Penal Militar (1969)

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              • Art. 216 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 189, caput, do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 143 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 218 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 190 do Código Penal Militar (1944)
              • animus injuriandi
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