Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)

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Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

  • Lei de Segurança Nacional (LSN)

  • Define os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, e dá outras providências.

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)

    Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)

    Termos equivalentes

    Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)

      Termos associados

      Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)

        2 Descrição arquivística resultados para Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)

        Autos findos n. 728/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-728/1979 · Processo. · 09/02/1966 a 06/07/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 478/1968
        BR DFSTM 002-001-003-003-478/1968 · Processo. · 09/01/1968 a 14/06/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.

         1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)