Terrorismo

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              Autos findos n. 422/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-422/1980 · Processo. · 23//06/1976 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

               Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
              Autos findos n. 684/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-684/1979 · Processo. · 07/12/1978 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 683/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-683/1979 · Processo. · 05/12/1978 a 18/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.113/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1113/1979 · Processo. · 28/11/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.103/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1103/1979 · Processo. · 10/01/1979 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

               3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 555/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980 · Processo. · 29/11/1978 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Apelação n. 39.769/1973
              BR DFSTM 39769/1973 · Processo. · 27/03/1973 a 29-09-1974

              Civis acusados de terrorismo, assaltos, subversão, atentado a ordem e a estrutura política, integrar grupos armados. O processo apresenta apelações diversas, tanto por parte da defesa dos acusados como por parte da Procuradoria Militar. Os ministros julgam cada indivíduo de acordo com o grau de participação nos crimes, sendo pouco os casos de absolvição e muitos os casos de cassação dos direitos políticos. Porto Alegre-RS 27/03/1973.

               Superior Tribunal Militar