Terrorismo

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        Terrorismo

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              Autos findos n. 684/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-684/1979 · File · 07/12/1978 a 18/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.

               Untitled
              Autos findos n. 683/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-683/1979 · File · 05/12/1978 a 18/05/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

               Untitled
              Autos findos n. 1.113/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1113/1979 · File · 28/11/1978 a 08/11/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.

               Untitled
              Autos findos n. 1.103/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1103/1979 · File · 10/01/1979 a 08/11/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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              Autos findos n. 555/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980 · File · 29/11/1978 a 01/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

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              Apelação n. 39.769/1973
              BR DFSTM 39769/1973 · File · 27/03/1973 a 29-09-1974

              Civis acusados de terrorismo, assaltos, subversão, atentado a ordem e a estrutura política, integrar grupos armados. O processo apresenta apelações diversas, tanto por parte da defesa dos acusados como por parte da Procuradoria Militar. Os ministros julgam cada indivíduo de acordo com o grau de participação nos crimes, sendo pouco os casos de absolvição e muitos os casos de cassação dos direitos políticos. Porto Alegre-RS 27/03/1973.

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