Código de Processo Penal Militar

Autos findos n. 209/1984

BR DFSTM 002-001-003-003-209/1984
File
23/01/1973 a 16/02/1984

Inquérito Policial instaurado para apurar uma tentativa de instalação de guerrilha no interior de Pernambuco. O confronto de militares contra membros da Vanguarda Popular Revolucionária resultou na morte de seis componentes da VPR.

Departamento de Ordem Social

Autos findos n. 190/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-190/1980
File
09/01/1980 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 212/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-212/1980
File
28/09/1977 a 20/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por uso de entorpecentes em Santa Maria em 03 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.056/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-1056/1984
File
23/08/1982 a 05/10/1984

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.055/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-1055/1984
File
23/08/1982 a 05/10/1984

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 732/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-732/1988
File
03/08/1987 a 09/06/1988

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 516/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979
File
11/11/1977 a 22/05/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.311/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1987
File
14/06/1987 a 12/11/1987

Part of Justiça Militar da União

Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa

Autos findos n. 1.458/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975
File
24/07/1974 a 19/01/1976

Part of Justiça Militar da União

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 461/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-461/1979
File
26/04/1978 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 423/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-423/1979
File
26/04/1978 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 426/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-426/1979
File
26/04/1978 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 200/1984

BR DFSTM 002-001-003-003-200/1984
File
16/07/1970 a 16/02/1984

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 145/1984

BR DFSTM 002-001-003-003-145/1984
File
22/02/1972 a 16/02/1984

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial instaurado para apuração da responsabilidade da elaboração e distribuição de panfleto subversivo na Escola de Engenharia de São Carlos.

Departamento Estadual de Ordem Política e Social

Autos findos n. 673/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-673/1980
File
17/10/1977 a 20/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 883/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-883/1975
File
16/06/1971 a 25/09/1975

Part of Justiça Militar da União

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 847/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-847/1987
File
17/06/1987 a 06/07/1987

Part of Justiça Militar da União

Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.374/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
File
22/10/1979 a 16/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.366/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979
File
31/10/1979 a 13/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 868/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-868/1983
File
03/06/1983 a 07/07/1983

Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.400/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1400/1979
File
17/10/1979 a 15/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 578/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-578/1979
File
03/05/1979 a 22/05/1979

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 534/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-534/1979
File
04/05/1978 a 22/05/1979

Part of Justiça Militar da União

Condenado faz pedido de Livramento de Condicional. Curitiba 1968.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 1.096/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-1096/1974
File
11/06/1974 a 07/11/1974

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de restituição de automóvel na cidade de São Paulo em 30/05/1974.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 402/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-402/1979
File
05/09/1979 a 02/06/1980

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 155/1988