Revisão Criminal n. 371/1946

• 003-002-003-003-371/1946
• Processo.
• 21/06/1946 a 20/08/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Bertholdo Gausmann, condenado a 8 meses de reclusão, por Acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 30 de outubro de 1945, acusado de cometer crime de contrabando.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 11.569/1944

• BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-11569-1944
• Processo.
• 10/07/1944 a 14/12/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos...

Supremo Tribunal Militar

Processo n. 4.877/1944

• BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944
• Processo.
• 01/12/1944 a 11/01/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 29 de fevereiro de 1944, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, um grupo formado por civis, militares, servidores públicos e autoridades tentaram contrabandear pneumáticos entre a fronteira do Brasil e Argentina, precisamente ...

Tribunal de Segurança Nacional

Processo n. 4.777/1945

• BR DFSTM 003-001-002-001-4777/1945
• Processo.
• 05/05/1945

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 11 de março de 1944, na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, na Viação Férrea, foi feita a apreensão de dezoito rolos de borracha para recauchutagem de pneus, num total de duzentos e vinte quilos, acondicionados em dez malas de ...

Tribunal de Segurança Nacional

Processo n. 6.132/1945

• BR DFSTM 003-001-002-001-6132/1945
• Processo.
• 19/04/1945 a 07/01/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 12 de abril de 1945, no município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul, um grupo de civis furtaram pneumáticos de um depósito a fim de contrabandearem para a Argentina.

Tribunal de Segurança Nacional