Guerra Mundial

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            532 Archival description results for Guerra Mundial

            BR DFSTM 005-001-005-95-1945-feb-1aud1die · File · 06/12/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Em 2 de julho de 1945, no acampamento do Depósito de Pessoal da FEB, em Staffoli, Itália, um soldado furtou uma capa de borracha tipo americana que estava distribuída a um outro soldado, colega dele, e vendeu-a a civis, causando, assim, prejuízo aos cofres públicos.

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            Apelação n. 4/1944/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb · File · 24/11/1944 a 19/03/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado condenado em primeira instância como incurso nas penas dos artigos 227 e 154, combinados com os artigos 66, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944. Em grau de apelação ocorre a absolvição do crime previsto no art. 227 e confirmação da sentença em relação à condenação pelo crime previsto no art.154, combinado com os artigos 314 e 42 do referido Código.

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            Apelação n. 10/1944/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-10-1944-feb · File · 15/12/1944 a 19/09/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado acusado de chutar uma lata de gasolina em combustão, ocasionando incêndio parcial na barraca depósito de material do Pelotão de Suprimentos da Companhia e Manutenção Leve, da 1.ª D.I.E. O fato ocorreu no acampamento em San Ressore - Itália. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano de prisão e recebeu redução de pena para 8 meses e 20 dias de prisão simples.

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            Apelação n. 9.746/1943
            BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-9746-1943 · File · 10/05/1943 a 23/11/1943
            Part of Justiça Militar da União

            Deserção de civil. Mulher funcionária da Fábrica de Juiz de Fora (FJF), foi acusada de deserção por faltar ao serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em consequência, foi condenada na pena do art. 16 do Decreto-Lei n. 4.766/42.

            [Primeira mulher considerada desertora]

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            BR DFSTM 003-002-003-003-355/1946 · File · 04/04/1946 a 16/09/1946
            Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Revisão Criminal requerida por Guglielmo Lettieri, condenado sob a acusação de ter transmitido telegramas, em código, ao consulado italiano em Recife, em data anterior ao rompimento das relações diplomáticas Brasil-Itália, sobre movimento de aviões norte-americanos pelo porto de Natal, o que denunciaria a prática de crime de espionagem.

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            BR DFSTM 003-002-003-003-389/1946 · File · 25/09/1946 a 08/11/1946
            Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Revisão Criminal requerida por Edmondo Di Robilant condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional. O Revisando foi condenado sob a acusação de ter feito parte de um serviço de espionagem italiano, supostamente organizado por Enzo Di Vicino (Viccino), adido naval à Embaixada da Itália no Brasil. Ele alega que os fatos atribuídos a si ocorreram antes da declaração de guerra do Brasil ao Eixo, limitando-se a duas informações sobre navios não brasileiros.

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            BR DFSTM 003-002-003-003-397/1946 · File · 04/11/1946 a 24/10/1947
            Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Revisão Criminal requerida por Erwin Backhaus, comerciante, alemão, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional a 8 anos de prisão, acusado de participação nos serviços de espionagem em prol da Alemanha. Consta que ele não negou ter remetido, de Recife, ao seu compatriota Teodoro Frederick Schlegel, informes sobre o movimento de navios e aviões americanos e ingleses.
            Entretanto, o revisando argumenta que não praticou qualquer ato delituoso após 28 de janeiro de 1942, uma vez que foi detido em Recife em 18 de dezembro de 1941, posto em liberdade em 1º de fevereiro de 1942, ficando sob vigilância da polícia, e embarcado para a Capital Federal em 12 de março de 1942. Conclui, assim, que estava detido quando foi baixado o Decreto-Lei nº 4.766, que fixou o limite de recuo da lei a 28 de janeiro de 1942.

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            BR DFSTM 003-002-003-003-410/1947 · File · 20/01/1947 a 16/05/1947
            Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Revisão Criminal requerida por Karl Thielen ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 8 anos de prisão, por acórdão de 11 de dezembro de 1942. Acusado de pertencer ao grupo de Theodor Frederich Schlegel, que agia na prática de atos de espionagem. Além de instalar uma estação radiotransmissora em sua residência com a finalidade da prática desses atos.

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            BR DFSTM 003-002-003-003-440/1947 · File · 16/10/1947 a 20/04/1948
            Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Revisão Criminal requerida por Álvaro da Costa Souza, acusado de estar envolvido na trama de espionagem, mediante pagamentos mensais em dinheiro, em troca de informações sobre o movimento de navios ingleses e norte-americanos, no porto do Rio de Janeiro. Foi condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão de 27 de julho de 1943, do Tribunal de Segurança Nacional.

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            BR DFSTM 003-002-003-003-454/1947 · File · 30/12/1947 a 20/04/1948
            Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Revisão Criminal referente a Valêncio Wurch Duarte, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de julho de 1943, acusado de espionagem em tempo de guerra.
            Foi acusado de permitir a recepção de correspondência suspeita em seu endereço.

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            BR DFSTM 003-002-003-003-525/1949 · File · 04/01/1949 a 11/09/1950
            Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Revisão Criminal requerida por Theodor Friedrich Schlegel, condenado à pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter, no território nacional, serviço secreto de espionagem.

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