Habeas Corpus, Perda do objeto

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

  • No contexto processual, a perda do objeto ocorre quando, após o início de um processo, a situação que deu origem à ação judicial deixa de existir ou se torna irrelevante, seja por um fato superveniente, seja pela satisfação voluntária do pedido pela parte ré. Isso significa que o pedido inicial já não tem mais razão de ser, ou que o autor já obteve o que buscava, perdendo o interesse na continuidade do processo.

Source note(s)

    Display note(s)

      Hierarchical terms

      Habeas Corpus, Perda do objeto

        Equivalent terms

        Habeas Corpus, Perda do objeto

          Associated terms

          Habeas Corpus, Perda do objeto

            0 Archival description results for Habeas Corpus, Perda do objeto

            We couldn't find any results matching your search.