Lei de Segurança Nacional

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        15 Descrição arquivística resultados para Lei de Segurança Nacional

        7 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 555/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-555/1979 · Processo. · 08/05/1967 a 22/05/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.

         Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)
        Autos findos n. 579/1982
        BR DFSTM 002-001-003-003-579/1982 · Processo. · 19/10/1981 a 10/05/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

         Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais
        Autos findos n. 151/1985
        BR DFSTM 002-001-003-003-151/1985 · Processo. · 08/04/1983 a 18/01/1985
        Parte de Justiça Militar da União

        Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 765/1982
        BR DFSTM 002-001-003-003-765/1982 · Processo. · 06/10/1981 a 10/05/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.

         Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais
        Autos findos n. 1.055/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1055/1979 · Processo. · 18/08/1970 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.

         Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
        Autos findos n. 1.050/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979 · Processo. · 03/04/1979 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 704/1982
        BR DFSTM 002-001-003-003-704/1982 · Processo. · 05/11/1981 a 23/04/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 706/1982
        BR DFSTM 002-001-003-003-706/1982 · Processo. · 05/11/1981 a 10/05/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 799/1982
        BR DFSTM 002-001-003-003-799/1982 · Processo. · 16/12/1981 a 19/05/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Recurso Criminal n. 4.287/1967
        BR DFSTM 002-002-003-003-002-4287/1967 · Processo. · 30/08/1967 a 13/02/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Recurso crinimal instaurado pela Procuradoria Militar da Auditoria da 4ª Região Militar, contra o despacho do Dr. Auditor que não recebeu a denúncia oferecida.
        Autos findos n. 47/1981
        BR DFSTM 002-001-003-003-47/1981 · Processo. · 06/11/1980 a 04/02/1981
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 557/1983
        BR DFSTM 002-001-003-003-557/1983 · Processo. · 26/08/1982 a 08/09/1983
        Parte de Justiça Militar da União

        Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 348/1989
        BR DFSTM 002-001-003-003-348/1989 · Processo. · 17/01/1989 a 10/04/1989
        Parte de Justiça Militar da União

        Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 1.150/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1150/1979 · Processo. · 13/06/1977 a 12/12/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Apelação n. 38.684/1973
        BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973 · Processo · 02/10/1969 a 11/05/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.

         Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)