Peculato

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        Peculato

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          Peculato

          • UF CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

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          Peculato

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            Autos findos n. 364/1970
            BR DFSTM 002-001-001-002-364/1970 · File · 14/08/1962 a 08/05/1970
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

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            Autos findos n. 363/1970
            BR DFSTM 002-001-001-002-363/1973 · File · 04/07/1961 a 08/05/1970
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

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            Revisão Criminal n. 383/1946
            BR DFSTM 002-002-002-004-001-383/1946 · File · 09/09/1946 a 17/12/1946
            Part of Justiça Militar da União

            Revisão Criminal referente a Alexandre da Cunha Ribeiro, ex-2º Tenente do Quadro de Administração do Exército, condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, por ter na qualidade de tesoureiro da Companhia Independente de Guardas, desviado diversas importâncias correspondentes a adiantamentos que receberá, dando aos cofres públicos prejuízo. Apelando da sentença, teve confirmada sua condenação por acórdão unânime do Superior Tribunal Militar.

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